BRT Advogados Associados

Áreas de Atuação

   Direito Administrativo

Nossos profissionais atuam junto aos órgãos públicos, defendendo administrativamente os interesses e direitos dos seus clientes, apresentando defesas e interpondo recursos nos autos de processos administrativos, autos de infração e notificações extrajudiciais iniciadas pelos diversos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.


    Direito Civil

O escritório trabalha com a área de Direito Civil e se utiliza de todos os meios legais, extrajudiciais ou judiciais para propor ações de indenização por danos morais e materiais; ações declaratórias de direitos; rescisões de contratos; ações de despejo; cobrança de alugueis; ações condenatórias de ressarcimento de prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito; ações de separações judiciais; divórcios; ações de alimentos; guarda e regulamentação de visita de menores; interdição e curatela; inventários e arrolamentos; ações de dissolução de sociedades; execuções de cheques, duplicatas e outros títulos extrajudiciais; ações de cobrança; alvará judicial; medidas cautelares, entre outras previstas no ordenamento jurídico.


   Direito do Consumidor

Nesta área, os clientes são orientados a aplicarem de forma correta as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor em casos concretos. Para tanto, são elaboradas defesas e apresentados posteriores recursos judiciais. Além disso, são propostas ações e emitidos pareceres nas situações que exijam uma imediata interferência jurídica.


Direito Contratual

Elaboram-se contratos e distratos na área civil, comercial e trabalhista. Em outras circunstâncias, analisam-se e interpretam-se, de acordo com a legislação vigente e aplicável ao caso concreto, as cláusulas já existentes em contratos apresentados, orientando os clientes sobre como proceder a fim de evitar conflitos e violações a direitos preestabelecidos.


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  Direito Empresarial

O escritório presta serviço de assessoramento jurídico para empresas de grande, médio e pequeno porte, localizadas na região de Campinas, na grande São Paulo e também em áreas do sul de Minas Gerais. São emitidos pareceres escritos e disponibilizado acompanhamento rigoroso de processos judiciais junto às Varas da Justiça do Trabalho, aos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Fóruns da Justiça Comum e da Fazenda Pública, nos Tribunais de Justiça do Estado de São Paulo e nas Varas da Justiça Federal e também junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.


  Direito Imobiliário

O escritório atua nesta área orientando seus clientes com relação aos documentos necessários para realização segura da compra ou venda de imóvel. Elabora, quando necessário, Instrumentos de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel; contratos de cessão de direitos; contratos de comodato e contratos de locação. Nesta área, os profissionais têm destaque em todas as relações que envolvam posse ou propriedade do bem imóvel, buscando a melhor solução dos conflitos de interesses. A atuação pode ser no âmbito extrajudicial, perante os cartórios de notas e de registro de imóveis ou, na esfera judicial, quando trata de ações possessórias em geral.


 Direito do Trabalho

Nesta área, prioriza-se a consultoria preventiva, a qual orienta seus clientes a procederem de acordo com a legislação trabalhista vigente e aplicável ao caso concreto, de modo a prevenir litígios entre empregadores e empregados. Além dessa postura diferenciada, seus profissionais atuam na área contenciosa no âmbito judicial ou administrativo das relações de trabalho e sindicais.


  Direito Tributário

Nesta área, os operadores do Direito, nos âmbitos judicial e administrativo, orientam os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, no que se refere aos seus direitos e deveres previstos na legislação tributária. No momento do contencioso judicial ou administrativo, o escritório defende os interesses de seus clientes, dentro dos limites previstos na legislação vigente, propondo ações, medidas cautelares, impetrando mandados de segurança, apresentando requerimentos administrativos, defesas em geral ou interpondo recursos perante o Judiciário ou os órgãos da Administração Pública.

Nosso Objetivo


A assessoria jurídica, tanto na esfera administrativa como na judicial, se dá com a emissão de pareceres escritos no caso de consultoria, bem como acompanhamento rigoroso dos processos junto aos fóruns e tribunais.

O assessoramento preventivo é o norteador de nossa linha de trabalho, uma vez que visa à minimização de problemas judiciais, resultando, com isso, em grande economia para os clientes de modo geral.

Dentro de tal perspectiva, deslocam-se os profissionais para atuar dentro das empresas em momentos preestabelecidos, fato este que gera grandes facilidades na resolução dos problemas porventura encontrados.